Política de Privacidade

1. Quem controla os dados pessoais

Em relação aos dados tratados diretamente para criação de contas, autenticação, funcionamento, segurança, suporte, evolução e administração do DD+, a XPATEC atua como Controladora dos Dados Pessoais, pois define as finalidades e os elementos essenciais dessas operações de tratamento.

Quando algum recurso futuro do DD+ envolver uma organização, escola, igreja, empresa, grupo ou terceiro que determine de forma própria as finalidades do tratamento, as responsabilidades poderão variar conforme a funcionalidade e a relação estabelecida entre as partes.

2. Princípios de utilização do DD+

O DD+ foi desenvolvido como ferramenta de organização, acompanhamento e motivação para desafios e objetivos pessoais.

A plataforma busca tratar somente informações compatíveis com suas funcionalidades, observando princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização previstos na legislação aplicável.

3. Dados pessoais que podem ser tratados

Conforme as funcionalidades utilizadas, o DD+ poderá tratar informações como:

• nome do usuário;
• endereço de e-mail utilizado para cadastro e autenticação;
• senha armazenada de forma protegida por mecanismo de hash;
• telefone, quando informado voluntariamente;
• profissão, quando informada voluntariamente;
• foto ou imagem de perfil, caso esse recurso seja utilizado;
• data e hora de cadastro;
• data e hora do último acesso;
• endereço IP e informações técnicas relacionadas à sessão;
• dados necessários à autenticação, controle de sessão e segurança da conta;
• desafios criados pelo usuário, incluindo títulos, objetivos, tipos, metas, datas e demais configurações;
• registros de doses, atividades concluídas, progresso e histórico relacionado aos desafios;
• informações de gamificação, como XP, níveis, conquistas, recordes e indicadores de evolução;
• informações enviadas voluntariamente ao suporte ou pelos canais de contato.

O DD+ procura limitar a coleta às informações necessárias ao funcionamento, segurança, melhoria e evolução dos serviços disponibilizados.

4. Crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes por meio de funcionalidades atuais ou futuras do DD+, serão observados os requisitos legais aplicáveis e o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Funcionalidades destinadas ou disponibilizadas por meio de escolas, comunidades, organizações ou grupos poderão possuir regras adicionais de utilização, autorização e tratamento de dados, quando necessário.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar a conta do usuário;
• autenticar o acesso à plataforma;
• confirmar cadastros e recuperar credenciais de acesso;
• evitar acessos simultâneos ou não autorizados à mesma conta;
• permitir a criação e acompanhamento dos desafios;
• registrar doses, atividades, metas e evolução;
• calcular e apresentar informações de gamificação e progresso;
• personalizar a experiência conforme as funcionalidades disponíveis;
• produzir estatísticas agregadas sobre utilização da plataforma;
• compreender, de forma agregada, o perfil de utilização do DD+;
• prestar suporte técnico e responder solicitações;
• enviar comunicações relacionadas à conta, segurança ou funcionamento do serviço;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• manter registros técnicos e operacionais;
• melhorar, desenvolver e testar novas funcionalidades;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
• proteger direitos da XPATEC, dos usuários e de terceiros.

6. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto da operação.

Entre essas hipóteses poderão estar a execução de procedimentos relacionados à utilização do serviço, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos, a proteção da segurança da plataforma, interesses legítimos compatíveis com os direitos dos titulares e, quando necessário, o consentimento.

A base legal aplicável será avaliada de acordo com cada operação de tratamento.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais do DD+ não serão vendidos ou comercializados.

O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para:

• operação técnica e hospedagem da plataforma;
• envio de e-mails transacionais e comunicações relacionadas ao serviço;
• manutenção, segurança, prevenção de fraudes e suporte técnico;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• atendimento de ordem judicial ou administrativa;
• proteção dos direitos dos usuários, da XPATEC ou de terceiros;
• utilização de funcionalidades ou integrações explicitamente solicitadas ou autorizadas pelo usuário.

Fornecedores e prestadores de serviços que tenham acesso a dados deverão utilizá-los apenas na medida necessária para execução de suas atividades e de acordo com as obrigações aplicáveis de privacidade e segurança.

8. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao funcionamento da conta e ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

Determinadas informações poderão ser conservadas por períodos adicionais quando necessárias para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraudes, segurança, auditoria, exercício regular de direitos ou resolução de controvérsias.

Contas criadas e não confirmadas poderão ser automaticamente excluídas após o período definido pela plataforma.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

9. Segurança das informações

O DD+ adota medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, alteração, perda, divulgação, destruição ou utilização indevida.

Entre os mecanismos atualmente utilizados ou previstos na arquitetura da plataforma estão:

• acesso individual por e-mail e senha;
• regras de complexidade de senha;
• proteção das credenciais armazenadas;
• controle de sessão e bloqueio de logins simultâneos;
• controle de acesso ao aplicativo por fluxo autorizado da Landing Page;
• tokens temporários de autorização de acesso;
• registro de data e horário de acesso;
• registro de endereço IP quando necessário à segurança;
• rotinas técnicas de manutenção, atualização e proteção do ambiente;
• mecanismos de cópia de segurança e recuperação, conforme a infraestrutura utilizada.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a falhas, indisponibilidades ou tentativas de acesso indevido.

10. Registros de acesso e segurança

O DD+ poderá manter registros técnicos relacionados ao acesso e utilização da plataforma para segurança, suporte, prevenção de fraude e diagnóstico de problemas.

Esses registros poderão incluir:

• identificação da conta;
• data e hora de acesso;
• endereço IP;
• informações de navegador e dispositivo;
• identificadores técnicos de sessão;
• login e encerramento de sessão;
• tentativas de acesso e eventos relacionados à segurança.

11. Estatísticas e informações agregadas

O DD+ poderá utilizar dados de forma agregada para compreender a utilização da plataforma, avaliar funcionalidades, acompanhar crescimento e orientar melhorias.

Essas análises poderão incluir, por exemplo, quantidade de usuários cadastrados e ativos, tipos de desafios mais utilizados, evolução geral da plataforma e distribuição agregada de informações voluntariamente fornecidas, como profissão.

Sempre que possível, relatórios estatísticos destinados à análise geral serão apresentados de forma agregada, sem necessidade de identificação individual dos usuários.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• portabilidade, quando aplicável e nos termos da regulamentação;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

A XPATEC poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do titular antes de atender determinadas solicitações, como medida de segurança.

13. Cookies, sessão e armazenamento no dispositivo

O site e a plataforma poderão utilizar cookies e tecnologias equivalentes essenciais ao funcionamento do serviço.

Esses recursos poderão ser utilizados para:

• manter a sessão autenticada;
• controlar o acesso à plataforma;
• implementar recursos de segurança;
• lembrar preferências técnicas solicitadas pelo usuário;
• permitir funcionamento adequado de formulários e páginas;
• armazenar arquivos temporários e recursos necessários ao funcionamento do PWA, quando disponibilizado.

Cookies essenciais não têm como finalidade publicidade comportamental.

Caso sejam futuramente utilizados recursos analíticos, publicitários ou serviços externos não essenciais, esta Política será atualizada e, quando exigido pela legislação, será adotado o mecanismo apropriado de consentimento.

14. Responsabilidades do usuário

O usuário deverá manter suas credenciais em segurança, não compartilhar sua senha e utilizar a plataforma de acordo com sua finalidade e com os Termos de Uso.

O usuário também é responsável pela qualidade e veracidade das informações que decide registrar em sua conta e em seus desafios.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais, bem como a criação de novas funcionalidades no DD+.

A versão vigente estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Quando alterações relevantes afetarem a forma como os dados pessoais são tratados, poderão ser disponibilizados avisos adicionais aos usuários.

16. Contato sobre privacidade e dados pessoais

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados ao canal oficial do DD+: